Termos de uso
Vigente desde 1 de junho de 2026
Ao acessar openbr.digital, você concorda com estes termos. Se não concordar, interrompa o uso do site.
Natureza do serviço
O Open Desk oferece conteúdo editorial gratuito sobre dados abertos, transparência pública e acesso à informação no Brasil. Nossos textos são guias informativos, não consultoria jurídica, contábil ou técnica especializada.
Embora nos esforcemos por precisão, portais governamentais mudam frequentemente. Verifique informações críticas diretamente nas fontes oficiais antes de tomar decisões com base em nosso conteúdo.
Uso aceitável
Você pode ler, compartilhar links e citar nossos textos com atribuição ao Open Desk. É proibido:
- usar o site para atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros;
- tentar comprometer a segurança ou disponibilidade do site;
- reproduzir integralmente conteúdos em massa sem permissão editorial;
- representar-se como redator ou representante oficial do Open Desk sem autorização.
Propriedade intelectual
Textos, identidade visual e ilustrações SVG publicados no openbr.digital são protegidos por direito autoral, salvo indicação em contrário. Marcas de terceiros citadas pertencem aos respectivos titulares.
Dados governamentais referenciados em nossos guias são públicos nas condições definidas por cada órgão emissor. O Open Desk não reivindica propriedade sobre bases de dados oficiais.
Links para sites externos
Incluímos links para portais governamentais e recursos úteis. Não controlamos o conteúdo de sites externos e não nos responsabilizamos por suas práticas ou disponibilidade.
Limitação de responsabilidade
O site é fornecido “como está”. Na extensão permitida pela lei brasileira, o Open Desk não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do conteúdo, incluindo erros, omissões ou desatualização de procedimentos descritos.
Comunicações
Mensagens enviadas pelo formulário de contato ou e-mail não criam relação de prestação de serviços. Respostas editoriais são cortesia, sem garantia de prazo ou resultado.
Alterações
Podemos modificar estes termos a qualquer momento. A data no topo indica a versão vigente. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.
Lei aplicável e foro
Estes termos regem-se pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário no Brasil para dirimir controvérsias, salvo disposição legal específica em contrário.